O programa de erradicação do trabalho infantil e a intersetorialidade: uma interlocução necessária.

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso permite problematizar a intersetorialidade, seus desafios e possibilidades para o enfrentamento do trabalho infantil. Os tipos de pesquisa adotados foram a bibliográfica e a documental, por possibilitar a análise da temática sob o panorama histórico, social e legal, promovendo a compreensão do trabalho infantil, formas de enfrentamento e mecanismos políticos acionados com estes fins. Na pesquisa, verificou-se que a intersetorialidade está sendo abordada por diversos autores, cujas perspectivas são diferentes, mas que apontam para a construção da intersetorialidade como estratégia e ferramenta necessária à gestão pública. Tal construção encontra vários embates marcados pela cultura brasileira em sua administração pública, pela disputa de poder, clientelismo, patrimonialismo, orçamento fragmentado, entre outros fatores que são apresentados neste estudo, com base em autores como Rizzini, Irene; Rizzini, Irma; Holanda (1996), Kassouf (2007), Custódio (2007), Carvalho (2008), Lopes (2009), Schtuz; Mioto (2010) entre outros. Neste sentido, a análise desenvolvida possibilitou elencar as diversas políticas sociais e suas contribuições ao combate do trabalho infantil no Brasil.